LEI Nº 16.636, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
(Projeto de lei nº 371, de 2017, do Deputado Carlos Giannazi – PSOL)
Institui o “Dia Estadual da Síndrome de Williams”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído o “Dia Estadual da Síndrome de Williams”, a ser celebrado, anualmente, em 7 de novembro.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 05 de janeiro de 2018
GERALDO ALCKMIN
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 05 de janeiro de 2018.
fonte: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=184844
att. Washington Rocha LEI Nº 16.636, DE 05 DE JANEIRO DE 2018
(Projeto de lei nº 371, de 2017, do Deputado Carlos Giannazi – PSOL)
Institui o “Dia Estadual da Síndrome de Williams”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído o “Dia Estadual da Síndrome de Williams”, a ser celebrado, anualmente, em 7 de novembro.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 05 de janeiro de 2018
GERALDO ALCKMIN
David Everson Uip
Secretário da Saúde
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 05 de janeiro de 2018.
fonte: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=184844
att. Washington Rocha